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sábado, 2 de maio de 2015

Ação de Guarda Compartilhada.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade).



Distribuição por dependência dos autos nº ().













(nome do autor), brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na rua (nome do endereço), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), carteira de identidade (número da identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado (nome do endereço profissional), ajuizar a presente

AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA

em face de (nome da ré), brasileira, solteira, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na rua (nome do endereço) com os seguintes fundamentos fáticos e jurídicos a serem deduzidos a seguir:

I – Dos Fatos:

O autor e a ré tiveram um relacionamento amoroso em 2014. Desse relacionamento amoroso, gerou-se um filho de 1 ano de idade.

O autor e a ré entenderam por bem pelo fim da relação por um divórcio consensual.

Contudo, a guarda foi fixada a favor da ré, o qual o autor não concorda ante a possibilidade de haver uma guarda compartilhada.

Dessa forma, pede-se que seja deferido o pedido de guarda compartilhada nos termos Lei 13.058/2014.

II – Do Direito:

Nos termos da Lei 13.059/2014, a regra de guarda compartilhada é a ser aplicada atualmente.

Dessa forma pede-se que seja deferido o pedido de guarda compartilhada tendo em vista que ambos, o autor e a ré tem a possibilidade de estar enquadrado nos termos da guarda compartilhada.

III) Do Pedido:

Ante o exposto, pede-se:

a) Seja deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.

b) Seja concedido em caráter liminar para conceder ao autor a guarda compartilhada de seu filho.  

c) Que a ré seja citada pessoalmente, para querendo apresentar resposta.

d) Que seja julgado inteiramente procedente o pedido do autor para que seja concedido a guarda compartilhada de seu filho.

e) Pede-se a produção de prova documental, e testemunhal e outras provas admitidas em direito.

Dá-se à causa o valor de R$1.000,00

Nesses termos,
Pede e espera deferimento.

Local, data.

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              Nome do advogado

          OAB- Estado e número